O Caso dos Exploradores de Caverna

A obra relata o julgamento de um caso fictício, que teria ocorrido no ano de 4300. Os quatro acusados de Whetmore são exploradores de caverna e numa expedição teriam ficado presos. Com a demora do resgate começam a entrar no estado de inanição, para que possam sobreviver fazem um acordo que tirando na sorte o que perdesse seria morto para servir de alimento aos demais. Roger Whetmore perde no jogo e morre para servir de alimento aos companheiros.
Após o resgate quatro sobreviventes são levados ao hospital para tratamento e quando têm alta estão sob a acusação do assassinato de Roger Whetmore.
Para julgar o caso foi montada uma corte composta por quatro juízes.
Foster, J. é contra a condenação alegando que estes estavam num “estado natural” onde não se vigorava as leis ali vigente, pois estavam abaixo da crosta terrestre. Segundo seu julgamento a sentença deve ser vista de tal forma que ha exceções na legislação, assim como, quem comete um crime em legitima defesa não o fez com dolo, e sim para salvar a própria vida, em sua concepção esses homens fizeram tal coisa para se manter vivos.
Tatting, J. discorda do primeiro juiz,pois em momento algum estavam em estado natural de direito e não se sabe de que forma Roger Whetmore foi morto. A seu critério fica complexo, pois em momento algum a lesgilação vigente diz que não se pode comer carne humana. No entanto para ele ficam dois pontos de vista,um que é cruel saber que esses homens se alimentaram de carne humana, e por outro lado fica a indignação em saber que dez vidas foram perdidas no resgate destes que agora foram processados e estão sendo julgados. Caracteriza seu voto como “minado por contradições falácias”. No decorrer dessa contra-argumentação, que se baseia na análise de situações fictícias, defende o direito positivo e analisa o caráter preventivo da legislação penal e à excludente da legitima defesa. Por ser incapaz de se afastar das dúvidas que o cercam quanto o caso este se recusa a participar do julgamento.
Keen, J. Acreditando numa justiça imparcial e rigorosa fazendo com que haja certo valor moral, expõe que a legislação deve ser rígida e imparcial e tais argumentos de defesa já apresentados pode vir a colocar em risco a ordem nesse âmbito. Dadas as circunstâncias confirma a sentença condenatória.
Handy, J. faz análise quanto o contrato feito enquanto estavam presos na caverna se era unilateral ou bilateral. A questão da opinião pública demonstrada faz com que a falta de informação errônea por parte dos entrevistados faz com que os resultados sejam irreais, isso quanto a pesquisa popular feita sobre o caso. Levar o caso ao chefe do poder Executivo seria algo contraditório a opinião pública que se faz em 90% para inocentar os réus. Com base em não se saber a forma de contrato feito tem uma possibilidade de fazer jus a jurisprudência a um caso ocorrido anos antes em sua magistratura.

Por Paula Palacio

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