ISPIÍA AKI: Dilma sanciona lei que cria vale-cultura de R$ 50 para trabalhador

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o Vale-Cultura no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O anúncio foi feito pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, depois de reunir-se com Dilma.

A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que o governo de Dilma está agora, com o Vale-Cultura, ”dando o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação”.

Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura começar a vigorar em agosto. “Depois terá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”.

O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir.”

Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas nem para os trabalhadores, mas ela acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para a concessão do benefício.

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Fonte: Época

Comentário da matéria:

O projeto é muito bacana, lindo para dizer a verdade. Mas vamos pensar um pouco…

A Constituição Federal, precisamente no inciso IV do artigo 6º, é clara quando diz que é um direito social um salário mínimo, fixado em lei, que atenda as necessidades básicas e vitais do trabalhador e sua família tais como moradia, alimentação, saúde, LAZER, pronto, chegamos no ponto interessante…

Quando o salário mínimo do país é reajustado deveria então ser capaz de satisfazer inclusive essa necessidade, já que lazer pode ser algo muito amplo. Com este vale-cultura temos mais uma comprovação de que o salário mínimo expresso na brilhante Constituição Federal é a mais pura ilusão…

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